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37 Resultados
‘INDIGNIDADE’
Trama golpista: o desconforto do STM com o julgamento inédito de generais
Em mais de 200 anos de existência, o tribunal militar nunca condenou oficiais das altas patentes das Forças Armadas por esse crime. Processos devem ser abertos em 2026
GOVERNO
O que faz o Superior Tribunal Militar? Entenda a função da corte
Muitos brasileiros não conhecem o papel do STM; saiba quais tipos de crimes ele julga e por que suas decisões são tão importantes para as Forças Armadas
STM
Superior Tribunal Militar empossa segunda ministra em 217 anos de história
Durante discurso de posse, a nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça
Entre Linhas
Condenação de Bolsonaro e generais golpistas deixa STM na berlinda
Constitucionalmente, cabe ao Superior Tribunal Militar apenas decidir se os oficiais mantêm ou não posto e patente, sem reavaliar o mérito da sentença do STF
MINEIRA DE BH
Ministra Maria Elizabeth Rocha: "Quebrei o teto de vidro ao ser eleita"
Nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM) é mineira de Belo Horizonte e pretende implementar ações que ampliem a presença feminina no Judiciário
INDICAÇÃO
Lula ouve Janja e indica advogada a ministra de Superior Tribunal Militar
Anúncio da indicação da advogada de Gleisi Hoffmann para ministra do STM aconteceu neste Dia Internacional da Mulher (8/3)
Internacional
Opositor histórico de Uganda foi preso e deve comparecer perante um tribunal militar
FRAUDE
Mulher engana o Exército por 33 anos e recebe R$ 3,7 milhões de pensão
Acusada terá de devolver valores que recebeu ilegalmente. Superior Tribunal Militar julga recurso da mulher
Ex-oficial argentino julgado na Itália por assassinatos e desaparecimentos pede para ser processado por tribunal militar
SEGURANÇA PÚBLICA
Tribunal Militar arquiva processo contra PMs que agrediram jovens em MG
Em julgamento realizado nessa terça, policiais militares foram considerados inocentes pelo TJM, segundo colegas de policiais. Sentença ainda não foi publicada
